A ação de destituição do poder da mãe foi promovida pelo Ministério Público da Bahia após chegar ao conhecimento do órgão que a criança foi vítima de violência física […]
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Na última quinta-feira, 05, o Justiça no Interior publicou uma notícia com o título “VITÓRIA DA CONQUISTA: filhos serão indenizados após funcionário de funerária expor dados pessoais e foto do corpo da genitora nas redes sociais”, em que foi colocada equivocadamente uma foto da funerária PAX NACIONAL de Vitória da Conquista, ao passo que emitimos […]
Os editais preveem 30% das vagas para candidatos negros e 10% para pessoas com deficiência. […]
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Durante os três dias, o projeto vai focar no atendimento a demanda de auxílio emergencial e benefícios do INSS. […]
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Ao tomar a decisão, o Tribunal fundamentou que a extrema pobreza financeira do réu não pode ser obstáculo à sua liberdade. […]
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A denúncia foi feita com base em reconhecimento fotográfico. STJ já estabeleceu que, isolada, identificação desta natureza não pode servir como prova […]
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Quem violar direito ou prerrogativas profissionais terá a pena aumentada de detenção de três meses a um ano para detenção de dois a quatro anos […]
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O Plantão Judicial é destinado à apreciação nos casos fora do horário regular de expediente forense, bem como, ao atendimento exclusivo de demandas cíveis e criminais dirigidas aos órgãos do Poder Judiciário estadual, revestidas de caráter de urgência.
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Segundo a magistrada, no processo consta a certidão de óbito e a certidão de casamento indicando a profissão de lavrador do autor, extensível à esposa falecida, além da Carteira de Trabalho […]
A ideia é promover o diálogo sobre a relação entre o Direito, enquanto campo da ciência, e a política pública de assistência social […]
