O workshop é aberto à comunidade em geral e o objetivo é mostrar como prestadores de serviço e produtos podem se adequar a uma legislação que trás uma série de medidas […]
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Magistrada faz parte do grupo de investigados da operação que apura venda de sentenças na Bahia […]
As inscrições podem ser feitas através do portal do Instituto Avalia, entre os dias 03 a 16 de maio de 2022. […]
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Entre as principais causas que motivaram a punição, estão o descumprimento do artigo 42 da LRF e o não recolhimento de multas impostas anteriormente pelo TCM […]
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Os prazos processuais que vencerem nos dias 13 de junho e 28 de julho ficarão prorrogados para o primeiro dia útil subsequente […]
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No caso em questão, o réu publicou as imagens de seu celular em redes sociais, oferecendo materialidade à acusação […]
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Pelo entendimento do STJ, embora o condutor estivesse com a CNH vencida não há motivo para reconhecimento de sua culpa. […]
O texto aprovado proíbe a concessão de medida cautelar para busca e apreensão em escritórios de advocacia com base somente em declarações de delação […]
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A decisão reitera a garantia de um direito previsto na Lei de Execução Penal, que segundo a DPE-BA não estava sendo cumprida na unidade […]
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O evento on-line será realizado às 8h, através da plataforma Zoom. A live contará com a presença da juíza Larissa Nascimento (TSE) e do juiz Arthur Neves (TRE-BA) […]
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