Malu Lima, Autor em Justiça no Interior

MPE pede que o TRE-BA proíba Band de realizar debates antes de 16 de agosto

postado em 11/05/2022 às 10:00

Foto: Paulo Whitaker/Reuters A Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia, ligada ao Ministério Público Federal (MPF), acionou o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, na segunda-feira, 09, pedindo que o tribunal proíba a TV Bandeirantes de realizar debates antes do dia 16 de agosto de 2022. A emissora, mais conhecida como Band, agendou dois debates: um, com […]

JACOBINA: TSE cassa registros e diplomas de candidatos envolvidos em fraude nas eleições de 2020

postado em 11/05/2022 às 09:00

Plenário cassou registro e diploma de candidatos envolvidos em fraude de cota de gênero e tornou inelegíveis candidatas envolvidas. […]

BOM JESUS DA LAPA: Ministério Público recomenda suspensão do aumento para prefeito, vereadores e outras autoridades

postado em 11/05/2022 às 08:00

O gestor do município e a câmara municipal foram notificados na sexta-feira, 06, e têm sete dias, a contar de segunda, 09, para suspender o aumento e revogar as Leis […]

Justiça no Interior lança novo design

postado em 11/05/2022 às 00:27

A partir desta quarta-feira, 11, o Justiça no Interior, primeiro site jurídico voltado ao interior da Bahia, lança um novo design. O portal traz em seu pacote gráfico uma melhor disposição de notícias, tanto para computadores, como para smartphones. A partir de agora, quem acessar o site vai conseguir, em um clique só, visualizar as […]

Congresso pode elevar idade máxima para nomeação de juízes para tribunais

postado em 10/05/2022 às 20:00

O projeto que pretende ampliar de 65 para 70 anos a idade máxima para nomeação valerá para juízes e ministros de tribunais regionais federais e de tribunais superiores […]

CONCEIÇÃO DO ALMEIDA: Ex-prefeito é multado pelo TCE

postado em 10/05/2022 às 18:00

O TCE condenou o ex-prefeito de Conceição do Almeida, Joel de Souza Neiva, a devolver ao erário estadual um pouco mais que R$ 7 mil, com correção monetária a partir da data do repasse dos valores […]

Projeto de lei prevê nova forma de prisão em flagrante

postado em 10/05/2022 às 16:00

O projeto busca alterar o artigo 302 do Código de Processo Penal […]

CRUZ DAS ALMAS: Vara do Trabalho terá expediente e prazos suspensos

postado em 10/05/2022 às 14:00

Segundo o TRT5, a decisão considera a possibilidade de comprometimento da integridade física das pessoas e de dilapidação do patrimônio público, face à tradicional “guerra de espadas” que ocorre no Município por ocasião dos festejos juninos […]

Perícias do INSS serão custeadas pelo Executivo Federal

postado em 10/05/2022 às 12:00

As perícias são necessárias nos processos judiciais que envolvem benefícios por incapacidade […]

GUARATINGA: Ex-prefeita é multada pelo TCM

postado em 10/05/2022 às 10:00

As contas de Guaratinga foram rejeitadas em razão da ausência de recursos em caixa para pagamento das despesas com restos a pagar no último ano do seu mandato, em descumprimento ao artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) […]

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ESCRITÓRIOS

J.I NA HORA.

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