Através do banco, órgãos públicos, empresas privadas e organizações da sociedade civil poderão acessar uma relação de mulheres com diversas especialidades do Direito para participarem de palestras, cursos e eventos diversos. […]
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O Estatuto da Criança e do Adolescente garante a mulheres grávidas ou parturientes que não têm condições ou não desejam ficar com as crianças que possam encaminhá-las para a adoção. […]
Leia mais… from DPE define normas para Mulheres entregarem bebês para doação
A partir de 25 de julho de 2022, não será permitida a entrada nos locais em que já estiver instalado o controle de acesso, sem o devido cadastramento e a identificação. […]
Leia mais… from Advogados e membros do MP devem se cadastrar para acesso aos prédios do TJBA
Na ação, o Ministério Público requer, em caráter liminar, que a Justiça suspenda o processo destinado à concessão de serviços de apoio e visitação de atrativos e instalações na referida Unidade de Conservação de Proteção Integral. […]
A decisão atende ao recurso do MPBA contra a decisão da 1ª Vara de Fazenda Pública de Eunápolis, que indeferiu o pedido para que o município de Eunápolis suspendesse os pagamentos dos contratos relativos ao Pedrão que excederem o valor total de R$ 3.664.000,00. […]
Leia mais… from EUNÁPOLIS: TJBA suspende pagamentos do Pedrão 2022
O ex-gestor foi denunciado por irregularidades no contrato de locação de veículos destinados ao transporte escolar, no exercício de 2017 […]
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A ADI 7191 foi impetrada pelo Governo da Bahia e pelos governos de Pernambuco, Maranhão, Paraíba, Piauí, Mato Grosso Do Sul, Sergipe, Rio Grande do Norte, Alagoas, Ceará e Rio Grande do Sul […]
fundada em 2018, pelo professor Venício de Moraes Jr juntamente com um grupo de alunos da Unifan, a LAPC se tornou a primeira Liga Acadêmica do Norte-Nordeste exclusivamente voltada ao estudo do Direito Processual Civil […]
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Das cinco vagas, três são destinadas para a sede da Regional em Santa Maria da Vitória e duas para as demais Promotorias de Justiça em Serra Dourada, Santana, Coribe, Cocos e Correntina […]
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A publicação reúne os 14 direitos adquiridos nos últimos 17 anos e perpassa garantias ligadas ao uso do nome social, adequação de nome e gênero, casamento, direitos previdenciários, adoção e outros […]
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