A ação, que acontece no Brasil e mais seis países, tem o objetivo de combater a exploração sexual de crianças e adolescentes na internet. Desde 2017, a Operação já cumpriu mais de 1.600 mandados de busca e apreensão e prendeu cerca de 760 suspeitos. […]
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A seleção visa o preenchimento de nove vagas de estágio na regional. Sete são destinadas para a sede da Regional em Jequié e duas para as demais Promotorias de Justiça em Ipiaú, Itagibá, Ibirataia, Jaguaquara e Maracás […]
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Alteração classifica combustíveis, gás natural e outros itens como essenciais, o que limita as alíquotas ao mesmo patamar das operações em geral. […]
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O relator do processo, o conselheiro Pedro Henrique Lino, teve seu voto aprovado com unanimidade, por conta da execução apenas parcial dos serviços previstos no ajuste. […]
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O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia suspendeu as atividades presenciais no fórum da Comarca de Santa Luz, na região do noroeste baiano, entre os dias 13 de junho e 13 de julho. Durante o período, as atividades laborais devem ser mantidas de forma virtual, observando os atos normativos do TJBA. […]
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De acordo com o acórdão, o descumprimento de obrigações trabalhistas, ainda que daquelas dignas de proteção constitucional, como a limitações à jornada de trabalho, não gera, por si só, dano moral indenizável. […]
Antes de entrar para a carreira de Defensora, ela trabalhou durante 4 anos em escritórios de advocacia, durante pouco mais de 3 anos foi servidora da DPE-BA, atuou como professora universitária e prestando consultoria jurídica aos Professores Indígenas da Bahia. […]
Em ofício enviado ao Senado Federal, na terça-feira, 28, o deputado Lafayette de Andrada afirmou que houve um equívoco na inclusão de dois trechos do Estatuto e pediu a revisão do texto. […]
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Durante a sessão, com duração de cinco dias úteis, é possível que as partes incluam arquivos e apresentem sustentações orais, que serão visualizadas a qualquer tempo pelos magistrados votantes. […]
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Os dados são do Monitoramento da Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres, ferramenta disponibilizada pelo CNJ, que tem como objetivo analisar a produtividade do Judiciário. […]
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