Prevaleceu o entendimento do ministro Alexandre de Moraes, para quem a flexibilização dos limites de gastos com publicidade poderia desequilibrar a disputa eleitoral. […]
Leia mais… from STF barra aumento de gastos com publicidade em ano eleitoral
A seleção visa o preenchimento de cinco vagas de estágio na regional. Das cinco vagas, quatro são destinadas para a sede, em Jacobina e uma para as demais Promotorias de Justiça integrantes da Regional […]
A Portaria alterou rotinas e procedimentos do Juizado Especial, da Justiça Federal. Entre os pontos contestados pela OAB, está o artigo 1ª da Portaria, que traz uma série de documentos a serem anexados em ordem no Processo Eletrônico […]
Leia mais… from BOM JESUS DA LAPA: OAB-BA pede que CNJ suspenda portaria da Justiça Federal
Cinco ministros comunicaram à Presidência que permanecerão exercendo suas funções jurisdicionais no período. […]
Leia mais… from Presidente do STF e vice vão dividir plantão de julho
Segundo a decisão do Tribunal, serão adotados os mesmos valores das Eleições 2018, atualizados pelo IPCA. A atualização terá como termo inicial o mês de outubro de 2018 e como termo final o mês de junho de 2022. […]
Leia mais… from TSE fixa critério para limites de gastos das campanhas
Ao analisar o caso, o magistrado Gabriel Igleses Veiga entendeu que, por ser um projeto que trará impactos socioambientais, faz-se necessário a participação popular nas discussões, o que mostrou-se insuficiente. […]
Leia mais… from MIGUEL CALMON: Justiça suspende concessão do Parque Estadual das Sete Passagens
O Processo Judicial Eletrônico do Tribunal Superior Eleitoral ficará indisponível desta segunda-feira, 04, até a sexta-feira, 08 de julho, após as 19h30. Os prazos processuais estarão suspensos para os processos que tramitam no TSE. […]
Leia mais… from Processo Judicial Eletrônico do TSE ficará indisponível
A DPE oferece os serviços de orientação jurídica, resolução extrajudicial dos mais diversos tipos de conflitos e exames de DNA gratuitos para investigação e reconhecimento de paternidade […]
Leia mais… from CAPIM GROSSO: DPE-BA realiza atendimentos na Praça Otaviano Ferreira
As inscrições podem ser feitas até o dia 25 de julho, das 08 às 12h e das 14 às 18h, na sede da Promotoria de Justiça Regional de Irecê. A bolsa é de R$ 663,00 mais auxílio-transporte e a carga horária é de 20 horas semanais. […]
Leia mais… from IRECÊ: MPBA abre seleção com 6 vagas de estágio
Ao examinar os aspectos técnicos que envolvem a operação, o Tribunal entendeu que o processo eleitoral brasileiro deve ser integralmente regido pelo princípio da transparência. […]
