Segundo o TJBA, a partir de 25 de julho de 2022, não será permitida a entrada nos locais em que já estiver instalado o controle de acesso, sem o devido cadastramento e a identificação. […]
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O Tribunal suspendeu os prazos processuais durante o recesso forense, que vai de 2 a 31 de julho. A sessão de abertura do segundo semestre forense na Corte Eleitoral vai ocorrer no dia 1º de agosto. […]
Leia mais… from TSE suspende prazos processuais durante o recesso forense
No primeiro semestre de 2022, o STF julgou mais de 7 mil processos. O Supremo inicia o recesso forense neste sábado, 02, por isso, os prazos processuais estão suspensos até o dia 31 de julho. […]
No pedido, o município pontuou que a decisão da primeira instância e confirmada em segunda, impactou nas finanças da cidade. O Ministro Humberto Martins entendeu que não houve demonstração de lesão grave à economia local. […]
Na segunda-feira, 04 de julho, estão suspensos o expediente e os prazos processuais na Comarca de Jacaraci, no centro-sul baiano. Os prazos que vencerem na data ficam prorrogados para o dia 05 de julho. […]
Leia mais… from JACARACI: expediente e prazos são suspensos na Comarca
Para a Corte, a indisponibilidade de valores não sacados pelo credor afronta os princípios da segurança jurídica, da garantia da coisa julgada e do devido processo legal. […]
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Na próxima segunda-feira, 04, o expediente e os prazos processuais serão suspensos na Vara do Trabalho de Bom Jesus da Lapa, na região oeste da Bahia. A suspensão se deve ao feriado municipal das comemorações do Dia de São Pedro. […]
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O Superior Tribunal de Justiça suspendeu os prazos processuais de 2 a 31 de julho, devido às férias dos magistrados. Após as férias, o ano judiciário será retomado no dia 1º de agosto, com sessão da Corte Especial. […]
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O Plantão Judicial é destinado à apreciação nos casos fora do horário regular de expediente forense, bem como, ao atendimento exclusivo de demandas cíveis e criminais dirigidas aos órgãos do Poder Judiciário estadual, revestidas de caráter de urgência. […]
Das nove vagas, oito são destinadas para a sede da Regional em Porto Seguro e uma para as demais Promotorias de Justiça integrantes da Regional, em Santa Cruz Cabrália e Belmonte. […]
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