No total, foram 61 alterações no período, 29,7% a mais que os 47 atos do ano passado. O número é maior que as 53 mudanças de 2019, ano em que foi possível contabilizar o primeiro semestre de atos. […]
Durante o período de suspensão, fica permitido o regime de teletrabalho. Entretanto, o decreto esclarece que o tribunal deve manter uma sala com servidor para informações ao público. […]
Leia mais… from ANDARAÍ: Atividades presenciais estão suspensas na Comarca
O imóvel pode ser parcelado com entrada de 25% e o restante pago em até 30 meses, observando algumas condições. O imóvel possui 300 hectares e é constituído por mangas de pastagens, curral, casa residencial e poços tubulares. […]
Leia mais… from MALHADA: Justiça realiza leilão de fazenda avaliada em R$ 1,2 milhão
Das 16 vagas, seis são destinadas para a sede da Regional em Feira de Santana e dez para as demais Promotorias de Justiça integrantes da Regional. O edital prevê que 30% das vagas são destinadas para candidatos negros e 10% para pessoas com deficiência. […]
Leia mais… from FEIRA DE SANTANA: MPBA abre seleção com 16 vagas de estágio
De acordo com o Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações do TRT5, o motivo da indisponibilidade é a atualização do sistema para a versão 2.7.5. A previsão de retorno de funcionamento é às 19h do mesmo dia, podendo ficar disponível antes. […]
Leia mais… from PJe do TRT5 ficará indisponível para atualização
O Plantão Judicial é destinado à apreciação nos casos fora do horário regular de expediente forense, bem como, ao atendimento exclusivo de demandas cíveis e criminais dirigidas aos órgãos do Poder Judiciário estadual, revestidas de caráter de urgência. […]
A audiência integra mais uma Visita Regimental ao interior do estado. A partir de segunda-feira, 25, serão visitadas e inspecionadas as comarcas de Encruzilhada, Itapetinga, Itororó, Condeúba e Itambé. […]
Leia mais… from ITAPETINGA: Corregedoria das Comarcas do Interior realiza audiência pública
De acordo com o ato, o deslocamento considera, entre outros aspectos, dispositivos constitucionais que fomentam a instalação da Justiça itinerante como medida de aproximação do Poder Judiciário com a população. […]
Leia mais… from PORTO SEGURO: Presidência do TRT5 será instalada na Vara do Trabalho da cidade
O texto tem a intenção de corrigir as brechas que permitem desvios de interpretação de tribunais que vão contra o espírito da Lei Maria da Penha, que é o de assegurar às mulheres proteção contra a violência. […]
Leia mais… from Projeto de lei pretende garantir medidas protetivas da Lei Maria da Penha
Para realizar a transferência para outro local de votação, é necessário fazer a requisição em qualquer cartório eleitoral. A transferência temporária para outros locais de votação também está assegurada a outras categorias do eleitorado. […]
Leia mais… from Eleitores com deficiência já podem solicitar transferência de seções
