Apesar de comporem a maior parte do eleitorado, as mulheres continuam sub-representadas nos espaços políticos e de poder. Em 2018, nenhuma Senadora foi eleita pela Bahia. Na Câmara dos Deputados, das 39 vagas, as mulheres conquistaram só três. Na Assembleia Legislativa da Bahia de 63 cadeiras, 10 foram ocupadas por mulheres. […]
A Defensoria está intensificando atendimentos sobre testes de DNA, reconhecimento de paternidade e orientações acerca dos direitos e deveres de pais. Tanto Salvador quanto o interior da Bahia estão recebendo os serviços de intensificação da ação. […]
O STJ também considerou que só em situações absolutamente excepcionais a guarda pode realizar a abordagem de pessoas e a busca pessoal, quando a ação se mostrar diretamente relacionada à finalidade da corporação. […]
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Os mandados foram assinado após pedido do Ministério Público, que afirma que o prefeito da cidade é suspeito de contratação ilícitas de servidores temporários. […]
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No início do mês de agosto, a Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção de Vitória da Conquista enviou ofício ao TJBA reivindicando a reabertura do Fórum de Barra do Choça. […]
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As contas são referentes ao exercício de 2020, de responsabilidade do ex-prefeito Francisco Lúcio Meira Santos. A contas foram rejeitadas em razão da abertura de créditos adicionais especiais, sem a comprovação do excesso de arrecadação na fonte utilizada. […]
O evento acontece às 9h, na Sala de Sessões do Eleitorado baiano, no Centro Administrativo da Bahia (CAB). Na reunião, será definida a parcela do horário eleitoral gratuito. […]
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Até o momento já pediram o registro junto ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia 288 candidatas a Deputada Estadual, ante 197 de 2018, e 238 candidatas a Deputada Federal, frente às 164 candidaturas da eleição anterior. […]
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As vagas estão distribuídas em 11 unidades do MPF na Bahia: Salvador, Barreiras, Campo Formoso, Eunápolis, Feira de Santana, Guanambi, Ilhéus, Irecê, Paulo Afonso, Vitória da Conquista e Teixeira de Freitas. […]
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Em contato com o Justiça no Interior, a presidente apontou que a Comarca é composta pelos municípios de Senhor do Bonfim e Andorinha, o que totaliza um alto volume de processos ativos. […]
