Durante a operação,foram cumpridos três mandados de prisão preventiva nas cidades de Dias D’Ávila e Camaçari. A ação é continuidade das investigações que levaram a duas prisões, em junho de 2021
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A Defensoria pediu o pagamento dos honorários, diante das alterações legislativas promovidas pelas Emendas Constitucionais nº. 45/2004, 74/2013 e 80/2014, a partir das quais se passou a conceder autonomia institucional para as Defensorias Públicas. […]
Leia mais… from TJBA nega pedido da Defensoria para receber honorários advocatícios
Das quatro vagas, duas são destinadas para a sede da Regional em Ilhéus e duas para as demais Promotorias de Justiça integrantes da Regional, em Itacaré, Una, Uruçuca, e Canavieiras […]
Leia mais… from ILHÉUS: Ministério Público da Bahia abre seleção de estágio
Segundo entendimento da magistrada, o uso do nome e imagem do prefeito devem se ater a atos de ofício administrativo, a exemplo dos editais de licitação e contratos administrativos. […]
Leia mais… from CAETITÉ: TJBA impede prefeito de utilizar sua imagem em atos da prefeitura
Os trabalhadores já estão sendo atendidos pela assistência social do município e deverão receber nos próximos dias a primeira das três parcelas do seguro-desemprego especial para vítimas do trabalho escravo. […]
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Os legisladores pertencem ao Partido Progressiva que fraudou a cota de gênero nas eleições de 2020. Com a decisão, os vereadores Ernesto da Nova Brasília e Rafael Teixeira perderam seus mandatos. […]
No pedido, a Agerba apontou que a decisão anterior “afronta o interesse público, ao determinar a paralisação do pregão eletrônico para contratação de empresa especializada na prestação de serviços”. […]
Leia mais… from TJBA atende Agerba e autoriza licitação de ônibus elétricos
O Tribunal identificou que a obra foi finalizada com recursos de origem desconhecida, o que impossibilitou a averiguar se os recursos repassados foram os mesmos aplicados no projeto. […]
Leia mais… from AMÉLIA RODRIGUES: TCE rejeita contas e ex-prefeito deve devolver R$ 12.588,54
A decisão, assinada pelo ministro Mauro Campbell Marques, reformou a decisão do TRE-BA, que havia negado o pedido impetrado pelo suplente de vereador Jonathan Alves Borges (PT). […]
Leia mais… from MACAÚBAS: Justiça Eleitoral cassa mandato de quatro vereadores
Das 19 vagas, onze são destinadas para a sede da Regional em Vitória da Conquista e oito para as demais Promotorias de Justiça integrantes da Regional, em Anagé, Barra do Choça, Belo Campo, Cândido Sales, Itambé e Poções […]
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