Sábado, 1 de fevereiro de 2025
Justiça no Interior

Assédio sexual: questões conceituais – Rodolfo Pamplona Filho

Falar sobre assédio sexual é, em verdade, dissertar sobre uma doença social muito antiga, que é vista, porém, na sociedade contemporânea, sob uma nova roupagem. É, na expressão de Michael Rubinstein, lembrado por Pinho Pedreira, “um termo novo para descrever um velho problema”. […]

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STJ decide que é ilegal a prisão pelo não pagamento de pensão alimentícia após acordo exoneratório

No caso julgado, a prisão seria ilegal, uma vez que seu filho é maior de idade e está empregado, além de já ter sido homologado acordo que o exonerou da obrigação de pagar a pensão a partir de dezembro de 2021 […]

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