Segundo a Portaria Nº 668, será instituído um Grupo de Trabalho para apresentar subsídios a fim de regulamentar a oferta dos cursos de graduação em Direito na modalidade a distância (EAD) […]
Leia mais… from MEC suspende análise para autorização de cursos de direito EAD
Desde o início da semana, o STF analisa, em sessão do plenário virtual, se mantém a decisão de Barroso que determinou a suspensão da lei que estabeleceu uma remuneração mínima para enfermeiros e auxiliares e técnicos em enfermagem “até que seja esclarecido” o impacto financeiro da medida para estados, municípios e hospitais. […]
Leia mais… from STF confirma suspensão do piso da enfermagem
Com a pandemia do COVID-19, os crimes cibernéticos acabaram tomando o lugar dos crimes de furto e roubo nos dados estatísticos na Corregedoria Nacional de Justiça e das Secretarias de Segurança Pública. […]
Leia mais… from A Lei nº 14.155/21 e a criminalização das fraudes eletrônicas – Rafaela Alban
Os torcedores ficam proibidos de comparecer aos estádios portando elementos que os identifiquem como membros da Bamor, a exemplo de qualquer vestimenta, bonés, faixas, bandeiras ou similares e devem manter uma distância de três mil metros dos arredores dos locais dos jogos. […]
Leia mais… from Justiça proíbe “Bamor” de comparecer aos estádios de futebol
A decisão do tribunal de conta se deu por conta de irregularidades que provocaram a desaprovação da prestação de contas de convênio firmado pela Conder com a Prefeitura de Piritiba, visando à pavimentação de ruas no Distrito do Largo […]
Durante o evento, também foram entregues o Centro Judiciário de Solução de Conflito e Cidadania (Cejusc), a Sala Passiva de Videoconferência e a sala de depoimento especial. […]
O pedido de cassação foi feito pela coligação “A volta do trabalho”, da ex-prefeita Fátima Nunes (PSD), que foi derrotada nas eleições de 2020. A ação alega que Luciano, então candidato à reeleição, praticou abuso de poder no pleito eleitoral. […]
Leia mais… from EUCLIDES DA CUNHA: TRE-BA rejeita cassação do Prefeito e do vice–prefeito
Nessa fase, os dados e fotos de cada um dos candidatos, a lista dos eleitores são armazenados nos cartões de memórias que serão encaminhados para as urnas eletrônicas. […]
Leia mais… from TRE-BA inicia preparação das urnas eletrônicas com geração das mídias
Os prazos que vencerem no dia 29 de setembro, ficarão prorrogados para o primeiro dia útil seguinte, sexta-feira, 30. O expediente suspenso será cumprido por compensação. […]
Leia mais… from ITACARÉ: TJBA suspende expediente e prazos processuais
As investigações iniciaram a partir de uma série de prisões em flagrantes de supostas pessoas usadas pelo grupo criminoso a fim de realizarem saques de benefícios em nome de terceiros com documentos falsos. […]
