Na ação, foram juntados documentos médicos comprovando que o paciente sofre de depressão, insônia, ansiedade, bruxismo e síndrome de Brodie, e o tratamento com medicamentos convencionais acarretou o agravamento do quadro […]
O salário inicial é de R$ 33.689,11. Das treze vagas oferecidas para o cargo, 10% são reservadas a pessoas com deficiência, 20% para pessoas negras e 5% para pessoas indígenas. […]
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A Justiça deu uma decisão em favor da família da garota e determinou que a Sesab forneça a quantidade necessária sempre que a dosagem for atualizada pelos médicos. […]
O Cejusc atuará nos procedimentos autocompositivos pré-processuais e processuais, em matéria Cível, Comercial, Consumo, Família e Fazendária
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Podem se inscrever para o processo estudantes regularmente matriculados em Instituições de Ensino conveniadas com a Justiça Federal, que estejam cursando do 5ª ao 7ª período. […]
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Segundo o Tribunal, é necessária a apresentação de certidões negativas de antecedentes criminais fornecidas pela Justiça Federal, Estadual, Militar e Eleitoral. Além disso, o interessado não pode estar respondendo a inquérito policial ou a processo criminal. […]
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Durante a semana estão programadas 1.554 audiências. 648 vão acontecer no interior da Bahia e 906 ocorrerão na capital. […]
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O CNJ definiu procedimentos técnicos e estabelece quais medidas devem ser adotadas pelos cartórios. A expectativa é que o provimento imprima mais transparência às atividades de tratamento. […]
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Serão atendidos casos relacionados a auxílio-doença, aposentadorias, BPC/LOAS, auxílio emergencial, auxílio-reclusão, salário-maternidade e medicamentos, por ordem de chegada […]
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