Segue para sanção lei que garante assistência psicológica às gestantes, parturientes e puérperas
O documento acrescenta dois parágrafos ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) […]
Autor: Malu Lima
Posts de Malu Lima
Senado aprova lei que cria a Política Nacional de Incentivo à Doação de Órgãos
Conforme a legislação brasileira atual, a retirada de órgãos de uma pessoa com morte cerebral só é permitida com autorização da família. Por isso, a nova lei tem o objetivo de promover conhecimento sobre o tema […]
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Infância e Juventude – A Necessidade de um olhar atento, diário e constante – Por Ana Caroline Trabuco
Ainda em clima do Dia das Crianças, comemorado na última quinta-feira, 12 de outubro, neste artigo, a especialista trata um pouco sobre os direitos das crianças, sobre o que o Estatuto da Criança e do Adolescente e a Constituição Federal estabelecem. A advogada também cita medidas criadas pelas autoridades para efetivar os direitos desse grupo […]
ILHÉUS: Advogada denuncia servidor do Fórum da Comarca por racismo
No caso em questão, Marta foi impedida de entrar no prédio do fórum pelo servidor, pois ele considerou que as vestimentas dela não eram adequadas para acessar ao espaço jurisdicional […]
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ITABERABA: OAB solicita instalação de novas Varas Cível e Criminal
No ofício, Etienne Magalhães afirma que a “situação atual das Varas Cíveis e Crime da Comarca de Itaberaba é de inconteste caos” […]
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Como os médicos podem proteger judicialmente a sua atuação na relação com pacientes — Por Flávia de Mello
Neste artigo, a advogada especialista em direito médico, Flávia Mello orienta os profissionais da saúde, em especial os médicos, em que se comemora o seu dia nesta quarta-feira, 18 de outubro, sobre como se proteger e proteger a sua atuação nas relações entre médico e paciente […]
PGE-BA oferece vagas de estágio de pós-graduação para o interior
Ao todo, são oferecidas 16 vagas nas cidades de Barreiras, 2 vagas, Feira de Santana, 4 vagas, Ilhéus, 3 vagas, Juazeiro, 1 vaga, Vitória da Conquista, 4 vagas e Teixeira de Freitas, 2 vagas […]
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AMÉLIA RODRIGUES: Unidade Móvel da DPE realiza atendimentos à população
Os atendimentos vão acontecer na Rua Maria da Purificação Azevedo, em frente à Praça Schitini, das 8h30 às 16h, sem a necessidade de atendimento prévio […]
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TEIXEIRA DE FREITAS: Ministro do STJ realiza palestra
Foto: Divulgação Por: Justiça no Interior O Núcleo Regional da Federação dos Empreendedores Adventistas do Brasil realiza nesta quinta-feira, 19, o seminário “Diálogos Pela Paz e Justiça”. O evento vai contar com uma palestra do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins. O seminário acontece no auditório do cerimonial do espaço D, às […]
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CRUZ DAS ALMAS: DPU oferece atendimentos à população
A Defensoria atenderá demandas previdenciária e assistenciais, como aposentadorias, auxílio-doença, BPC/LOAS, pensão por morte, salário maternidade entre outros […]
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