Estão aptos a votar 7.727 eleitores, conforme dados do Sistema de Estatísticas Eleitorais do TSE. O eleitorado é majoritariamente feminino, com 3.899 eleitoras (50,46%), e 3.828 eleitores do gênero masculino (49,54%). […]
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Por meio do Título Net, é possível regularizar a situação eleitoral, emitir primeiro título de eleitor, alterar dados pessoais, local de votação, adicionar o nome social e conferir se o eleitor ou eleitora está em situação regular com a Justiça Eleitoral […]
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O “MP Comunidade” é uma iniciativa do MP estadual que percorre cidades baianas oferecendo os serviços de reconhecimentos de paternidade, exame de DNA, acordos de alimentos, regularização de registro civil, entre outras orientações jurídicas, por meio do ‘Paternidade Responsável’ e ‘Viver com Cidadania’. […]
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A Corte Internacional de Justiça é composta por 15 juízes, cada um representando o seu país e é o principal órgão judicial da ONU. Fundada em 1945, tem como função principal deliberar sobre questões jurídicas entre Estados. […]
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A ação integra o projeto “DPU para Todos”, que leva assistência jurídica gratuita à população de cidades que não contam com unidades instaladas da DPU. O atendimento acontecerá por ordem de chegada e mediante distribuição de senhas. […]
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Os partidos que perderam os financiamento ainda podem se fundir, ser incorporadas ou constituir federações com outros partidos que tiveram melhor desempenho nas urnas […]
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Pedro Braga Filho integrará a 2ª Turma da 1ª Seção do TRF1, unidade jurisdicional responsável pelo julgamento de causas relacionadas a servidores públicos e a matérias previdenciárias. […]
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No documento, o MP recomenda que não sejam concedidos alvarás de funcionamento a estabelecimentos que estejam em desacordo com a legislação municipal, estadual e federal. […]
O lançamento tem o objetivo de ampliar o perfil buscado pelos futuros pais e contribuir no aumento do número de adoções de crianças e adolescentes, grupos de irmãos ou com alguma deficiência. […]
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O agendamento poderá ser feito pelo SAC Digital, em dia e horário disponível, através do site www.sacdigital.ba.gov.br ou baixar o aplicativo SAC Digital na loja de aplicativos do celular. […]
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