O eleitor que não justificar a ausência no pleito, deve pagar multa referente a cada turno, que pode ser no mínimo de 3% e no máximo de 10% do valor utilizado como base de cálculo (R$ 35,13) […]
Leia mais… from Eleitores têm até 09 de janeiro para justificar a falta do voto no segundo turno
Os policiais militares são investigados pela ação realizada no município de Itajuípe, no dia 27 de setembro deste ano, que resultou na morte do subtenente Alberto Alves dos Santos e na prática de lesões corporais contra o sargento da PM Adeilton Rodrigues D´Almeida. […]
A prefeitura da cidade deve enviar à casa legislativa um projeto de lei por meio do qual deve propor, indistintamente, a extinção de todos os cargos comissionados atualmente existentes na estrutura orgânica do Município. […]
Leia mais… from BARRA DO ROCHA: Prefeitura firma acordo com MPBA para realização de concurso público
A seleção está dividida em duas fases. A primeira começou no domingo, 30, e se encerra na sexta-feira, 04 de novembro, quando os estudantes de direito do 5ª ao penúltimo semestre devem entregar seus currículos pelo e-mail: [email protected] […]
Os conselheiros do TCM-BA consideraram as contas irregulares, por conta que o atual gestor do município gestor não comprovou o recolhimento de multa imputada em processo anterior […]
O TSE é a instituição responsável pela diplomação do presidente e vice-presidente eleitos e o TRE-BA é o responsável por diplomar os eleitos a governador, senador e deputados federais e estaduais […]
Leia mais… from TSE marca data para diplomação dos candidatos eleitos em 2022
O “MP Comunidade” é uma iniciativa do MP estadual que percorre cidades baianas oferecendo os serviços de reconhecimentos de paternidade, exame de DNA, acordos de alimentos, regularização de registro civil, entre outras orientações jurídicas, por meio do ‘Paternidade Responsável’ e ‘Viver com Cidadania’. […]
Leia mais… from IPIAÚ: MPBA realiza 85 audiências de reconhecimento de paternidade no município
Para a promotoria de Simões Filho, são três vagas. Já em Santo Amaro, São Sebastião do Passé e São Francisco do Conde, há duas vagas cada. Em Candeias, seis, e em Terra Nova, uma vaga. […]
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Procedimento instaurado nesta segunda-feira também requisita informações sobre a atuação da Polícia Federal na apuração dos crimes relacionados ao bloqueio das vias. […]
A SSP ativou o Centro Integrado de Comando e Controle, sediado no Centro de Operações e Inteligência. Câmeras da Secretaria auxiliarão no monitoramento. […]
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