OAB divulga edital do 37º Exame de Ordem
A taxa é de R$ 295. A 1ª fase, prova objetiva, está programada para 26 de fevereiro de 2023. A 2ª fase, prova prático-profissional, será realizada em 30 de abril de 2023. […]
Autor: Malu Lima
Posts de Malu Lima
MAIQUINIQUE: TCM rejeita contas da Prefeitura
A rejeição se deu, entre outras razões, por conta de multas impostas pela Corte de Contas em processos anteriores, não terem sido quitadas. […]
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NOVA SOURE: Prefeito é multado pelo TCM
Por quatro votos a dois, as contas de 2020 foram rejeitadas pelo descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) […]
POÇÕES: MP pede à Justiça cancelamento de concurso público
MP aponta diversas irregularidades que resultaram em um dano ao patrimônio público de R$442.890,00. ……………………….. […]
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LAMARÃO: DPE realiza investigação de maternidade
No caso em questão, a assistida solicitou a investigação de maternidade, pois, quando nasceu foi registrada pelo pai, porém, no local da filiação materna, o nome da mãe biológica foi substituído pelo nome da irmã […]
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ESPLANADA: Estado da Bahia deve indenizar companheira de preso que morreu em capotamento de viatura
A discutiu a responsabilidade do Estado pela integridade física e moral do preso, que sob sua custódia, acabou envolvido em acidente automobilístico em viatura da PM, quando transportado por policiais, resultando em morte […]
TRE-BA marca diplomação de Jerônimo e Geraldo
A diplomação é uma cerimônia organizada pela Justiça Eleitoral para formalizar a escolha do eleito pela maioria dos baianos e baianas nas urnas […]
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DIAS D’ÁVILA: DPE Móvel oferta serviços jurídicos gratuitos na cidade
Os atendimentos vão acontecer por ordem de chegada, sem precisar de agendamento, e deverão apresentar documentos básicos […]
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PAULO AFONSO: Justiça recebe denúncia contra investigados por fraudes em processos judiciais
Conforme a denúncia, o grupo era formado por juiz aposentado, advogados, serventuários e particulares. Os integrantes foram denunciados por crimes de organização criminosa, fraude processual, uso de documento falso, estelionato e lavagem de capitais […]
STF declara inconstitucional lei da Bahia sobre energia elétrica e telecomunicações
Conforme a decisão, a incidência terá eficácia a partir do exercício financeiro de 2024. O colegiado levou em consideração a segurança jurídica e o interesse social envolvido na questão, em razão das repercussões aos contribuintes e à Fazenda Pública do estado […]
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