A ação tem o objetivo de solucionar as etapas pendentes para a titulação dos territórios tradicionais da comunidade quilombola. […]
A decisão se deu após Ação Civil Pública ajuizada pela pelo Ministério Público Estadual da Bahia, por meio das promotoras de Justiça Rita Tourinho e Nívia Andrade […]
O Innovare é considerado a maior premiação do Sistema de Justiça brasileiro e a solenidade de premiação da sua 19ª edição aconteceu no Supremo Tribunal Federal em Brasília […]
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Com a inauguração da unidade da DPE-BA na cidade, a população de Poções terá acesso a diversos serviços prestados pela Defensoria de forma gratuita. […]
Durante o período, ela fez todo o trabalho doméstico para manutenção da casa e do conforto e cuidado da família empregadora, sem nunca ter recebido salário nem qualquer outro direito trabalhista. […]
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Partidos argumentam que as emendas só podem ser usadas como instrumento técnico pelo relator do Orçamento para ajustes no projeto da lei orçamentária. […]
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A decisão judicial se junta a determinação do TCM, que mandou a Prefeitura suspender todos os atos administrativos referentes ao processo. […]
Leia mais… from POÇÕES: TJBA também suspende concurso público
Proposta que inclui agravantes para o crime de injúria racial, cuja pena é aumentada de 1 a 3 anos de reclusão para 2 a 5 anos. A proposta seguirá para sanção presidencial. […]
Leia mais… from Câmara aprova projeto que agrava crime de injúria racial
O Ministério Público da Bahia aponta diversas irregularidades que resultaram em um dano ao patrimônio público de “pelo menos R$442.890,00”. […]
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O Ministro Gilmar Mendes entendeu que as informações prestadas demonstraram que esse assunto foi objeto de constantes estudos que comprovam o déficit do tesouro estadual. […]
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