O objetivo da recomendação é garantir o fornecimento de água potável às populações atingidas por estiagem e seca. A suspensão da operação afeta diretamente 24 municípios baianos […]
Leia mais… from DPU recomenda que Governo Federal retome Operação Carro-Pipa
A gestora era acusada de praticar abuso de poder econômico durante as eleições de 2020, em que se sagrou vencedora, e de ter usado de maneira indevida os meios de comunicação socia […]
Leia mais… from NOVA VIÇOSA: TSE nega cassação dos mandatos da Prefeita e do vice-prefeito
Em sua participação no evento, a ministra vai realizar uma Conferência Magna às 12h. Além da conferência, serão realizadas palestras com profissionais da advocacia,que iniciam às 9h […]
Leia mais… from Ministra Cármen Lúcia palestra em último dia do XIX Enja
A justificativa pode ser feita por meio do aplicativo “e-Título”, por meio do Requerimento de Justificativa Eleitoral […]
Leia mais… from Prazo para justificar ausência do voto no primeiro turno se encerra hoje
O trabalhador entrou na justiça, após ser agredido por um cliente e ter a sua produtividade questionada pelo empregador, o que resultou em um aumento significativo da sua pressão arterial, e o levou a procurar o Hospital Municipal de Simões Filho […]
Leia mais… from SIMÕES FILHO: Frentista agredido será indenizado
Os vereadores foram eleitos em 2020 pelo DEM, atual União Brasil, que fraudou a cota de gênero com o lançamento de candidaturas laranjas. […]
Leia mais… from MACAÚBAS: TSE confirma cassação do mandato de quatro vereadores
A determinação se deu, após ação protocolada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, em junho deste ano. Na ação, a Apib pediu proteção aos territórios, após o assassinato do indigenista brasileiro Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips, na Terra Indígena Vale do Javari, no Amazonas. […]
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O defensor público geral, Rafson Ximenes, destaca que medida só não tem caráter imediato para que o público assistido não seja surpreendido e impedido de adentrar suas instalações por ausência do item de proteção […]
Leia mais… from Uso de máscara volta a ser obrigatório nas unidades da DPE
A primeira edição do projeto contempla casais da comunidade LGBTQIAP+ residentes da cidade de Salvador que tiverem interesse em registrar a união e formalizar sua entidade familiar. […]
Além da palestra, serão realizados vários painéis temáticos com profissionais da advocacia. Durante os três dias de eventos, estão programados 77 painéis temáticos, para um público de 3,5 mil jovens advogados e jovens advogadas de todo o país. […]
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