Entre os dias 20/12 e 31/01 estão suspensos os prazos processuais, estão suspensos os prazos processuais, exceto aqueles em matéria penal, em razão da regra contida no artigo 798-A do Código de Processo Penal. […]
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A suspensão ocorre sem prejuízo de expediente administrativo, pois o período compreende o recesso forense […]
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Durante o recesso, a Presidência da Corte vai examinar e decidir demandas urgentes, como medidas cautelares e habeas corpus […]
O TRF1 também suspende os prazos processuais entre os dias 20 de dezembro a 20 de janeiro. Os serviços essenciais da área administrativa do Tribunal funcionam em formato de plantão, em turno único das 13h às 19h […]
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Durante o recesso forense, o TRE-BA funciona em formato de plantão, que deve acontecer de forma virtual, das 8h às 13h, com exceção dos dias 24, 25 e 31 de dezembro e 01 de janeiro […]
Durante o recesso, o Tribunal vai receber pedidos com risco imediato de perecimento do direito, e o protocolo de petições e processos vai ser admitido, exclusivamente, por meio eletrônico […]
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Segundo relatório divulgados pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, também cresceram os casos registrados de estupro contra meninas e mulheres. […]
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A iniciativa promove casamentos civis comunitários e gratuitos para pessoas LGBTQIAP+ residentes de Salvador […]
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Outro ponto destacado por Gilmar Mendes é que a própria lei do teto já continha instrumentos capazes de permitir a abertura de espaços fiscal para cumprir ‘responsabilidades sociais’ do Estado. […]
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As inscrições podem ser feitas a partir das 16h da próxima sexta-feira, dia 23, até as 16h do dia 6 de fevereiro. As provas estão previstas para serem aplicadas no dia 5 de março. […]
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