Quarta-Feira, 8 de maio de 2024
Justiça no Interior

TSE suspende prazos processuais

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Por Justiça no Interior

A partir desta terça-feira, 20, o Tribunal Superior Eleitoral entra em recesso forense e permanece até o dia 6 de janeiro de 2023. Durante este período, o Tribunal funciona em formato de plantão e o atendimento ao público externo acontece das 13h às 18h.

O TSE também suspende os prazos processuais entre 20 de dezembro a 31 de janeiro de 2022. Durante o recesso e a suspensão de prazos, a Presidência da Corte vai examinar e decidir demandas urgentes, como medidas cautelares e habeas corpus. 

Os julgamentos pelo Plenário vão ser retomados no dia 1º de fevereiro de 2023, com a sessão de abertura do primeiro semestre do Ano Judiciário.

O TSE ainda mantém o canal de atendimento a advogados, por meio dos telefones: (61) 3030-7195 e (61) 3030-7216.

 

Com informações do TSE


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