Foto: TRE-BA
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia iniciou nesta terça-feira, 20, o recesso forense. As atividades serão retomadas no dia 9 de janeiro de 2023. A medida é prevista pela Lei 5.010/66 e pela Portaria TRE-BA nº 513/2022.
Durante o período, o TRE-BA vai realizar apenas atendimento excepcional de medidas urgentes e necessárias à preservação dos direitos dos eleitores. A medida é prevista pela Portaria nº 952, assinada pelo presidente do Regional, desembargador Roberto Frank.
Durante o recesso forense, o TRE-BA funciona em formato de plantão, que deve acontecer de forma virtual, das 8h às 13h, com exceção dos dias 24, 25 e 31 de dezembro e 01 de janeiro.
Os atendimentos podem ser realizados por meio do Balcão Virtual e por chamadas telefônicas para o número (71) 3373-7052. Para o atendimento no Balcão Virtual, o eleitor deve clicar em “Fale com um de nossos atendentes (videochamada)” e informar nome completo. TRE-BA vai atender eleitores de qualquer município da Bahia.
Casos excepcionais que demandem atendimento presencial na sede do TRE-BA podem ser agendados. Vão ser atendidos dessa forma, apenas casos urgentes, que possam ocasionar o perecimento de direitos dos cidadãos.
A Justiça Eleitoral também oferece serviços virtuais por meio do ChatBot Maia, assistente virtual disponível no Telegram (@maiatrebot). É possível ainda buscar pelos serviços eleitorais no site www.tre-ba.jus.br, em Eleitor e eleições > Serviços online.
As informações são do TRE-BA
