Os três novos membros do STJ foram aprovados no Senado no dia 25 de outubro, após sabatina na Comissão de Constituição e Justiça, e nomeados pelo presidente da República […]
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Estão sendo oferecidos os serviços de solicitação de alistamento eleitoral, cadastro de dados biométricos, consulta sobre a existência de multa, pedido de alteração no local de votação, emissão de certidões, entre outros […]
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Criada oficialmente no começo de novembro, possui o direito de votar na reunião de líderes em que o presidente da Câmara define a pauta de votações da Casa […]
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Em junho deste ano, os ingressos para o show da cantora se esgotaram rapidamente e a prática cambista foi a culpada para os fãs da artistas. Com isso, projetos de lei foram apresentados para regulamenta e criminalizar a conduta […]
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A medida vale também para pessoas sem companheiros que queiram formar uma família monoparental […]
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O Plantão Judicial é destinado à apreciação nos casos fora do expediente forense regular, revestidas de caráter de urgência […]
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Os imóveis são avaliados em R$360.000,00 com lance mínimo de R$252.000,00 cada um […]
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A magistrada sucede o desembargador Nilson Castelo Branco, o qual ela elogiou dizendo que magistrado deixa um “legado de realizações […]
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Conforme a legislação atual, a pessoa com deficiência e o acompanhante, se forem considerados carentes, têm direito a gratuidade no transporte coletivo interestadual […]
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Foto: Justiça no Interior Por Justiça no Interior Na última sexta-feira, 10, a subseção de Seabra, na chapada diamantina, da Ordem dos Advogados do Brasil foi inaugurada no Fórum Desembargador Perilo Benjamin. A solenidade foi conduzida pela presidente da OAB Bahia, Daniela Borges e contou com a presença da advocacia, da diretoria executiva […]
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