Foto: Justiça Federal – BA Juíz Federal ordenou que seja utilizado um relatório oficial de mapeamento das áreas de riscos A Vara Única da Subseção Judiciária de Ilhéus/BA atendeu ao pedido do Ministério Público Federal (MPF) para desocupar e interditar imediatamente 17 imóveis próximos ao Morro da Mangaba, na Segunda Praia de Morro de […]
Foto: Agência Brasil Sessão do Tribunal do Júri que condenou os acusados foi anulada. A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu nesta quinta-feira (2) no Supremo Tribunal Federal (STF) o restabelecimento das condenações de quatro acusados pelo incêndio na Boate Kiss, ocorrido em 2013, em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, e que deixou 242 […]
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Foto: Agência Brasil Data vale também para transferências de domicílio eleitoral Quem precisa regularizar a situação de seu título eleitoral ou emitir o documento pela primeira vez tem até a próxima quarta-feira (8) para tomar providências a tempo de votar nas eleições municipais de outubro. O prazo serve também para a transferência do domicílio eleitoral, […]
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Foto: Semana Jurídica XI Semana Jurídica da UESB anuncia as datas do evento O Centro Acadêmico Ruy Medeiros, com o apoio da OAB – Subseção de Vitória da Conquista, anuncia a realização da XI Semana Jurídica da UESB, que irá ocorrer entre os dias 13 e 18 de maio de 2024 no Teatro Glauber Rocha, […]
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Foto: Defensoria Pública Bahia O hospital não reconheceu parentesco da falecida com os familiares devido divergência dos documentos O funeral de uma idosa de 85 anos virou caso judicial na Bahia, envolvendo a Defensoria Pública do Estado (DPE-BA). A DPE-BA entrou com uma ação após o corpo da mulher não ser liberado para o sepultamento […]
Foto: Agência Brasil Decisão da Quarta Turma do STJ foi unânime O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu alterar o prazo de prescrição para vítimas de abuso sexual na infância e adolescência requererem indenização para reparação por danos psicológicos. Diante da decisão da Quarta Turma do STJ, o prazo começa a contar a partir […]
Leia mais… from STJ amplia prazo para vítimas de abuso pedirem indenização na Justiça
A punição ocorreu devido à fraude à cota de gênero nas eleições para vereador em 2020 Foto: Reprodução O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou, na terça-feira (03), os mandatos de dois vereadores de Porto Seguro, na Costa do Descobrimento. A decisão afeta os vereadores Ronildo Vinhas Alves, conhecido como Nido, e Evanildo Lage, […]
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Segundo o Tribunal, o local não possui qualquer vínculo com o TJBA Foto: TJBA O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), emitiu, por meio da Corregedoria-Geral, uma advertência em relação a um estabelecimento irregular autodenominado “cartório”, na quarta-feira, (03). O estabelecimento fica em Camaçari, na região metropolitana de Salvador, na Avenida Tiradentes, […]
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A quitação eleitoral não afeta, em exceção aos casos de votantes facultativos Foto: TSE/Reprodução A quitação eleitoral é um indicativo de que o eleitor está em conformidade com os direitos políticos. O exercício regular do voto e o cumprimento de possíveis convocações da Justiça Eleitoral para contribuir com os trabalhos relacionados às eleições, […]
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Na ação, o músico pediu que fosse computado na jornada de trabalho o tempo gasto em deslocamentos entre os locais de shows Foto: Freepik A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu não provimento ao recurso interposto pelo baterista da banda baiana de axé Babado Novo. O recurso foi interposto contra […]
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