Foto: Reprodução O grupo especial iniciará atividades em oito varas judiciais com processos pendentes há mais de 100 dias; relatório final está previsto para janeiro de 2025 Em uma recente iniciativa destinada a mitigar o acúmulo de processos judiciais no interior do estado, a presidência do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), em colaboração com […]
Foto: Reprodução Desenvolvido pela Comissão de Juizados Especiais da OAB-BA, o projeto contou com o curso “Prática nos Juizados: da petição inicial ao recurso inominado” Após percorrer diversos municípios baianos, o projeto Juizados pela Bahia esteve recentemente nas subseções de Seabra e Itaberaba, respectivamente, nos dias 15 e 16 de agosto. Iniciativa da Ordem dos […]
Leia mais… from Projeto Juizados pela Bahia visita subseções de Seabra e Itaberaba
Foto: Reprodução Prazo para inscrições se encerrará em breve: Semana de Conciliação do TJ-BA visa reduzir congestionamento judiciário e resolver litígios de forma amigável Os cidadãos com ações judiciais em andamento que desejam participar da Semana Estadual da Conciliação do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) têm até o próximo dia 30 de agosto para […]
Foto: Reprodução TRT-BA realizará Audiência Pública para discutir o cumprimento das decisões da CIDH sobre o caso da fábrica de fogos em Santo Antônio de Jesus O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-BA) promoverá uma Audiência Pública no próximo dia 26 de agosto, a partir das 9h, em Santo Antônio de Jesus. O […]
Leia mais… from TRT-BA realizará audiência sobre trabalhadores de fábrica de fogos
Foto: Reprodução OAB propõe uniformização do Pix Judicial nos tribunais; Conselho Federal apoia a iniciativa e pede participação no processo regulatório O Colégio de Presidentes de Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) decidiu encaminhar ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) uma proposta para padronizar a utilização do Pix Judicial em todos os tribunais […]
Leia mais… from OAB apoia a uniformização do Pix Judicial em todos os tribunais brasileiros
Foto: Reprodução Documento com orientações sobre o pleito municipal é voltado para candidatos, partidos políticos, eleitores e demais interessados; início da propaganda eleitoral está marcado para esta sexta-feira (16/8) O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) lançou recentemente uma nova cartilha elaborada pela Assessoria de Gestão de Jurisprudência, que oferece um panorama detalhado sobre as […]
Leia mais… from TRE-BA disponibiliza cartilha sobre regras da propaganda eleitoral 2024
Foto: Reprodução O réu praticou o crime motivado por razões fúteis e o executou impedindo defesa das vítimas Em uma decisão proferida pelo Tribunal do Júri de Vitória da Conquista, Breno Diego Rodrigues Santos foi condenado a 15 anos e dois meses de reclusão. A condenação decorre do homicídio de Eliane de Jesus e das […]
Leia mais… from Homem é condenado a 15 anos de prisão por Tribunal do Júri
Foto: Poder 360 Advogado eleitoralista é convidado para discutir caso O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu votos para o pré-candidato à Prefeitura de São Paulo Guilherme Boulos (Psol) durante evento em comemoração ao Dia do Trabalho, realizado na última 4ª feira (1º de maio – 2024), em São Paulo. O ato contou […]
Foto: Agência Brasil Supremo analisou caso de candidata ao cargo de professora O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (2), em Brasília, que candidatos aprovados em concursos públicos fora das vagas previstas no edital só podem entrar com ação na Justiça durante o prazo de validade do certame. A decisão vale para os casos […]
Leia mais… from STF define prazo para aprovado em cadastro reserva entrar na Justiça
Foto: Divulgação Juíza Janine Soares de Matos determinou que a ré cumpra pena em regime fechado No dia 02 de maio, o Tribunal do Júri da comarca de Vitória da Conquista condenou, Lucimar Marinho Silva a 16 anos de prisão pelo homicídio de seu então companheiro Jerre Amaral Santos, após 5 anos. Segundo a acusação […]
Leia mais… from VITÓRIA DA CONQUISTA: Mulher é condenada a 16 anos de prisão por homicídio
