Autor: Justiça no Interior

Foto: Reprodução Órgãos firmam compromisso de ação integrada para preservar o direito à liberdade de voto O Ministério Público do Estado da Bahia, o Ministério Público Federal e o Ministério Público do Trabalho formalizaram um compromisso conjunto no combate ao assédio eleitoral, com a assinatura de uma nota pública na última quarta-feira, 21 de agosto. […]

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Foto: Reprodução Novas varas visam melhorar a eficiência e o atendimento à Justiça em Juazeiro O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) aprovou, na manhã da última quarta-feira, 21 de agosto, a instalação da Vara de Execução Penal e da Segunda Vara de Família na comarca de Juazeiro. A decisão foi tomada durante […]

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Foto: Reprodução Juiz recebe a Comenda 2 de Julho por contribuições ao desenvolvimento do estado e defesa das liberdades Na última quinta-feira, 22 de agosto, o juiz titular da Vara do Trabalho de Eunápolis, Ivo Daniel Póvoas Souza, foi agraciado com a Comenda 2 de Julho em uma cerimônia realizada na Assembleia Legislativa da Bahia. […]

Leia mais… from Juiz Ivo Daniel Póvoas Souza recebe Comenda 2 de Julho da Assembleia Legislativa

Foto: Reprodução De acordo com o MP, o número de denúncias de violência doméstica contra a mulher aumentou significativamente, representado um aumento de aproximadamente 89% Na próxima segunda-feira, dia 26, às 9h, o Ministério Público estadual realizará um ato simbólico em comemoração aos 18 anos da Lei Maria da Penha, instituída em 2006. Esta legislação, […]

Leia mais… from MP-BA celebra 18 Anos da Lei Maria da Penha com ato simbólico e destaca crescimento nas denúncias de violência doméstica

Foto: Reprodução Tribunal de Justiça da Bahia aprova reestruturação das corregedorias em meio a intensos debates sobre juízes auxiliares Após mais de três horas de discussão, o Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) aprovou, na última quarta-feira (21), por maioria, o anteprojeto que propõe a reestruturação das Corregedorias Geral de Justiça e das […]

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Foto: Reprodução Réu é condenado por homicídio qualificado e cumprirá pena em regime fechado em Vitória da Conquista Em decisão proferida no dia 16 de agosto, o Tribunal do Júri da Comarca de Vitória da Conquista condenou Agnaldo Santos Gomes Filho a 14 anos de reclusão por homicídio qualificado. O réu foi responsabilizado pelo assassinato […]

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Foto: Reprodução Promotor de Justiça orienta partidos de Lençóis, Iraquara e Palmeiras a garantir cumprimento da cota de gênero nas eleições municipais de 2024 O Ministério Público Eleitoral, por meio do promotor de Justiça Alan Cedraz, emitiu uma recomendação formal aos partidos políticos e candidatos de Lençóis, Iraquara e Palmeiras, no sentido de assegurar o […]

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Foto: Reprodução Evento destaca a importância da experiência e da contribuição histórica para a advocacia baiana Na noite de 13 de agosto, o Wish Hotel da Bahia foi palco de uma cerimônia marcante promovida pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA). Durante o evento, 70 advogadas e advogados baianos, que acumularam mais […]

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