Foto: Reprodução Atualizações do direito e os desafios da atividade judicante Vitória da Conquista se prepara para ser o epicentro de importantes discussões jurídicas nos dias 13 e 14 de junho. A Associação dos Magistrados da Bahia (AMAB), em parceria com a Escola de Magistrados da Bahia (EMAB) e a Prefeitura de Vitória da Conquista, […]
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Foto: Reprodução Ação resultou no cumprimento de três mandados de prisão temporária Na manhã de quinta-feira (dia 16) três policiais militares foram presos durante a operação “Sub Lege” nos municípios de Jacobina e Pindobaçu, na Bahia. A ação resultou no cumprimento de três mandados de prisão temporária e cinco de busca e apreensão, tanto nas […]
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Foto: Agência Brasil Se comprovada a fraude, TRE pode cassar toda a chapa envolvida O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou na última quinta-feira (16), por maioria, uma nova súmula jurisprudencial para orientar as instâncias inferiores sobre o julgamento de fraudes à cota de gênero nas eleições proporcionais. Pela súmula aprovada, que teve como […]
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Foto: Reprodução Raiane e outras vítimas da enchente de 2022 passaram a receber em dinheiro o aluguel social Em dezembro de 2022, um dia após o Natal, a cena de Raiane Galvão e sua filha sendo resgatadas em um bote inflável comoveu a população de Ipiaú. Raiane, uma jovem de 27 anos, estudante de Nutrição […]
Foto: OAB – BA Modalidade de identificação da carteira da OAB segue sendo válida Na última segunda-feira (20), a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) anunciou a implementação de um novo benefício para os advogados e advogadas do estado: o cartão de acesso exclusivo ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). […]
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Foto: Reprodução A ação foi motivada por problemas estruturais no condomínio residencial Belo Horto O Ministério Público estadual, através da promotora de Justiça Joseane Suzart, ajuizou hoje uma ação civil pública contra a Construtora Tenda. A ação foi motivada por problemas estruturais no condomínio residencial Belo Horto, situado no bairro Retiro, em Salvador. De acordo […]
Foto: Sudoeste Digital Denúncia revela esquema de candidaturas fictícias de mulheres Em decisão, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou a cassação da chapa do Partido Socialista Brasileiro (PSB) nas eleições municipais de 2020 em Central, devido à fraude na cota de gênero. A medida, motivada por denúncia do Ministério Público Eleitoral, revela um esquema de […]
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Foto: Reprodução A orientação foi emitida no último dia 10 de maio O Ministério Público estadual recomendou à Prefeitura de Coração de Maria que todas as propagandas institucionais do município sejam estritamente educativas, informativas ou de orientação social, excluindo qualquer promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos durante o ano eleitoral de 2024. A orientação […]
Foto: O Globo Ministro Alexandre de Moraes deixa a corte eleitoral em junho O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça foi eleito nesta quinta-feira (16) para a vaga de ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão responsável pela organização das eleições. Desde 2022, Mendonça já atua no tribunal, mas como ministro substituto. […]
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Foto: Reprodução O colegiado acatou recurso interposto pelo banco Itaú contra acórdão do TJ-BA A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que pode anular a sentença de um processo que tramita no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) após desaparecimento de mais de 400 páginas do processo. A decisão foi […]
