Foto: Reprodução Ele estava foragido e foi localizado pela equipe da Ficco A Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (Ficco) cumpriu um mandado de prisão, nesta segunda-feira (8), contra um ex-vereador da cidade de Ilhéus. A ordem judicial foi emitida pela Vara de Execuções Penais de Itabuna. O ex-vereador foi condenado por constranger uma […]
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Foto: Reprodução Decisão manteve a sentença de primeira instância que reconheceu o direito da funcionária A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-5) reafirmou o direito à estabilidade de uma empregada grávida, mesmo em contrato por tempo determinado. A decisão manteve a sentença de primeira instância que reconheceu o direito da funcionária […]
Leia mais… from TRT-5 confirma estabilidade de empregada grávida em contrato por tempo determinado
Foto: Reprodução A norma tem origem no Projeto de Lei 190/2015, do Tribunal Superior do Trabalho (TST) O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.906/2024 (link externo), que cria 49 cargos efetivos de analista judiciário no Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5), sediado em Salvador (BA). A norma tem origem […]
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Foto: Reprodução Ministro considerou caráter essencial das atividades desempenhadas O ministro Og Fernandes, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu nesta quinta-feira (4) suspender a greve de servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Fernandes determinou o retorno […]
Foto: Reprodução As irregularidades envolvem armazenamento de lixo contaminado da UBS, relata a promotora de Justiça O Ministério Público estadual acionou o Município de Juazeiro no dia 2 de maio solicitando à Justiça que o obrigue a sanar irregularidades identificadas na Unidade Básica de Saúde do Residencial Praia do Rodeadouro. Segundo a promotora de Justiça […]
Foto: Reprodução A determinação é do juiz Júlio César Massa, da Secretaria de Execução e Expropriação do TRT da 5ª Região (TRT-5) Uma área de terras próprias, situada nos imóveis conhecidos como Kágados e Teixeira, na cidade de Ipecaetá, região da Comarca de Santo Estêvão, com uma extensão de 398,00 hectares e avaliada em R$ […]
Leia mais… from Área de terras em Ipecaetá está à venda por alienação judicial particular
Foto: Reprodução Decisão é da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5) O proprietário da fazenda Tropical, localizada em Barreiras, no Oeste baiano, deve indenizar a família – a viúva e os cinco filhos – de um trabalhador que faleceu devido a uma descarga elétrica enquanto realizava a poda de uma […]
Leia mais… from Família de trabalhador morto por descarga elétrica será indenizada
Foto: Agência Brasil Trata-se de uma prática médica realizada previamente ao aborto O Conselho Federal de Medicina (CFM) apresentou nesta última segunda-feira (27) um recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar a decisão do ministro Alexandre de Moraes, que autorizou a assistolia fetal para interrupção de gravidez em casos de estupro. No recurso, o […]
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Foto: Agência Brasil Tese da legítima defesa usada por acusado de crime sexual é derrubada Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (23) proibir que mulheres vítimas de crimes sexuais sejam desqualificadas em audiências judiciais e investigações policiais. Pela decisão, a vida sexual pregressa da vítima não poderá ser utilizada como argumento […]
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Foto: Agência Brasil Senado já aprovou continuidade da política, falta Câmara analisar O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu neste domingo (26) uma liminar (decisão provisória) para prorrogar a validade das cotas raciais em concursos públicos federais. O prazo de encerramento da política é 9 de junho. A decisão foi tomada em uma […]
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