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Empresa é condenada a indenizar costureira em R$ 20 mil por danos à saúde
1 de março de 2022 às 13:00
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ITIÚBA: Prefeitura sanciona lei que veda contratação de condenados por violência doméstica
1 de março de 2022 às 12:00
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Justiça do Trabalho é competente em ações sobre políticas públicas contra trabalho infantil, define TST
1 de março de 2022 às 11:00
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Receita Federal divulga regras para Declaração do Imposto de Renda 2022
1 de março de 2022 às 10:00
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TRE-BA retoma atendimento presencial na quinta-feira
1 de março de 2022 às 09:00
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Balcão Virtual do TJBA passa a funcionar no horário do atendimento presencial de cada unidade
28 de fevereiro de 2022 às 14:00
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CNJ promove II Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos
28 de fevereiro de 2022 às 13:00
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SANTO ANTÔNIO DE JESUS: DPU publica cartilha com orientações para famílias e vítimas de explosão em fábrica de fogos de artifício
28 de fevereiro de 2022 às 12:00
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STJ suspende decisão do TJBA e permite retomada de expansão da rede elétrica na Bahia
28 de fevereiro de 2022 às 11:00
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