MPBA e Faculdade lançam projeto para oferecer assistência jurídica para população da Bacia do Rio Corrente

31 de março de 2022 às 13:00

MP aciona nove bancos por irregularidades que levaram consumidores ao superendividamento

31 de março de 2022 às 12:00

STJ suspende decisão que impedia redução de pedágio das rodovias federais da Bahia

31 de março de 2022 às 11:00

JEQUIÉ: Ministério Público recomenda adoção de medidas de combate ao transporte irregular na cidade

31 de março de 2022 às 10:00

Nas ações de improbidade a competência é definida pela pessoa (art. 109, I, da CF) e não pela natureza federal da verba envolvida, decide STJ

31 de março de 2022 às 09:00

BRUMADO: Justiça determina que a prefeitura repare buracos na cidade

31 de março de 2022 às 08:00

STJ reconhece validade do reajuste por faixa etária em planos de saúde coletivos

30 de março de 2022 às 15:00

STJ retoma atividades presenciais e sessões de julgamento

30 de março de 2022 às 14:00

ÁGUA FRIA: TCM rejeita contas de 2020 da prefeitura

30 de março de 2022 às 13:00

Pornografia infantil pode se tornar crime hediondo sem direito a fiança

30 de março de 2022 às 12:00