Foto: Reprodução/TJBA
Por: Justiça no Interior
Entre os dias 14 e 18 de março, estão suspensos o atendimento ao público e os prazos dos processos em tramitação na 1ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Feira de Santana. A suspensão se dará porque na segunda-feira, 14, a Comarca inicia a digitalização do saldo residual de processos físicos, para que eles passem a tramitar exclusivamente na plataforma do Sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe.
Conforme determinado no Decreto Judiciário 207, de 08 de março, “os prazos suspensos ficarão prorrogados para o primeiro dia útil subsequente”.
Para iniciar o processo de digitalização na 1ª Vara de Fazenda Pública de Feira de Santana, o TJBA considerou que “a maioria dos processos que englobam a META 2, do CNJ, tramitam de forma física, e que a virtualização desses feitos confere efetividade à justiça” e que “a digitalização dos processos físicos garante a entrega da prestação jurisdicional, caso haja eventual necessidade de enrijecimento dos protocolos de distanciamento”.
