Foto: Reprodução/TJBA
As unidades judiciárias do Poder Judiciário da Bahia vão funcionar em regime de plantão até às 8h, do próximo dia 07/01/2022, devido ao recesso forense.
Cabe salientar que nos dias úteis funciona o plantão do recesso, das 8h às 18h, e durante a suspensão do expediente regular (inclusive nos finais de semana e feriado), os serviços essenciais do PJBA funcionam a cargo do plantão unificado, com a finalidade de atender às demandas revestidas de caráter de urgência.
..:: Plantão recesso ::..
No Plantão do Recesso, no âmbito do 1º grau de jurisdição, na comarca da capital, no período das 8h às 18h, nos dias 20, 21, 22, 27, 28 e 29/12 e 03, 04, 05 e 06/01/2022, os processos tramitarão, exclusivamente, em meio eletrônico, devendo ser protocolados digitalmente no Sistema PJE, selecionando a jurisdição “Salvador – Região Metropolitana”, com classe e assuntos pertinentes à demanda e com a seleção da competência “Vara Recesso”, de acordo com a tabela a disponível na Portaria nº. CGJ 195/2021-GSEC.
Aos sábados, domingos e feriados e nos dias úteis das 18h às 8h, as demandas urgentes devem ser endereçadas ao Plantão Judiciário de 1º Grau da Capital, devendo ser protocoladas no Sistema PJE, selecionando a competência “Plantão Unificado”.
A Vara Recesso de Audiência de Custódia funcionará todos os dias, de 20/12/2021 a 06/01/2022.
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Informações sobre o plantão das unidades Extrajudiciais
Plantão unidades administrativas
As informações são do Tribunal de Justiça da Bahia
