Foto: Reprodução/TJBA
O TRT5-BA funcionará em regime de plantão durante o próximo fim de semana, 30 e 31 de outubro e os três feriados seguintes — Dia do Servidor (comemorado em 28/10, mas que foi transferido no Tribunal para a sexta, 29/10, por força do Ato 178/2021, divulgado no Diário Eletrônico do dia 19/8/2021); Dia de Todos os Santos 01/11 e Dia de Finados 02/11.
A escala com os nomes de magistrados e servidores que atuarão no período pode ser consultada no link dos Plantões Judiciários no portal do Tribunal.
No plantão, o jurisdicionado conta com atendimento em medidas urgentes, destinadas a evitar o perecimento do direito ou assegurar a liberdade de locomoção, como mandados de segurança, liminares e habeas corpus.
As informações são do TRT5
