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Promotoria instaurou dez inquéritos para apurar contratos, gastos públicos e possível dano ao erário.
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) instaurou dez inquéritos civis para investigar o prefeito de Jussari, Orleans Mascarenhas dos Santos (PSD), por suspeitas de improbidade administrativa, enriquecimento ilícito e danos ao patrimônio público. As investigações tramitam na Promotoria de Justiça de Itabuna.
Além disso, o MP-BA incluiu o ex-prefeito Antônio Valete em duas das apurações.
Entre os principais alvos está um contrato de aproximadamente R$ 9,5 milhões firmado entre a Prefeitura e a Cooperativa COOPERSAM. O acordo prevê a prestação de serviços administrativos e operacionais. Segundo a Promotoria, o contrato permanece vigente até o próximo sábado (8).
MP-BA apura contratos e aplicação de recursos
O Ministério Público também investiga a aplicação de recursos do Consórcio Intermunicipal da Mata Atlântica (CIMA). De acordo com o órgão, o município pagou por serviços de manutenção de vias públicas e reformas em três escolas e na sede da Secretaria Municipal de Educação. No entanto, o MP-BA afirma que a Prefeitura não comprovou a execução desses serviços.
Além disso, a Promotoria analisa a execução do Programa Municipal de Pagamento por Serviços Ambientais (PROMPSA). Conforme as investigações, o município pagou o Instituto Chocolate. Porém, ainda não apresentou documentos que comprovem a realização das atividades previstas no contrato.
Ainda, o MP-BA apura possíveis irregularidades em obras públicas. O órgão também investiga gastos elevados com combustíveis, abastecimentos considerados fictícios, quilometragem incompatível com o uso da frota e possível utilização irregular de veículos oficiais.
Saúde e eventos culturais também são alvo
Na área da saúde, o Ministério Público investiga possíveis contratos duplicados, prorrogações sucessivas, falta de transparência nos pagamentos, fracionamento de despesas e eventual vínculo irregular entre prestadores de serviço.
Por outro lado, a Promotoria também analisa pagamentos feitos com recursos públicos a um mesmo servidor para custear eventos culturais e apresentações artísticas.
Por fim, o MP-BA verificará a regularidade dessas contratações e a existência de possível conflito de interesses.
Com informações do Bahia Notícias.
