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Iniciativa busca conter impactos causados pela expansão imobiliária e por obras de infraestrutura
O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público da Bahia (MP-BA emitiram uma recomendação conjunta ao Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia (Inema) e às prefeituras de Vera Cruz e de Itaparica para a adoção de medidas de proteção ambiental, cultural e social na Ilha de Itaparica. A iniciativa busca conter impactos causados pela expansão imobiliária e por obras de infraestrutura.
O documento, assinado pelo procurador da República Marcos André Carneiro Silva e pelo promotor de Justiça Alan Cedraz Carneiro Santiago, alerta para riscos à Mata Atlântica, aos terreiros de candomblé e aos territórios de pescadores, marisqueiras, quilombolas e ciganos. Segundo o MP, grandes empreendimentos, como a Ponte Salvador–Itaparica, têm intensificado conflitos fundiários e ameaçado a integridade da ilha.
Entre as orientações, está a recomendação para que não sejam concedidas licenças ou autorizações sem a realização de consulta prévia, livre e informada às comunidades tradicionais. Também é exigida a autorização do Iphan e do Ipac para intervenções em áreas próximas a terreiros tombados ou em processo de tombamento, além do cumprimento das regras dos planos diretores e das zonas de proteção ambiental e cultural.
Para o município de Itaparica, o MP recomenda ainda a criação do Parque das Tradições, unidade de conservação que deve incluir áreas tombadas e territórios rituais dos terreiros Tuntun Olukotun e Omo Ilê Agboulá, bem como áreas verdes do entorno, com prazos definidos para estudos técnicos, consulta pública e edição do decreto de criação.
Com informações do Bahia Notícias.
