64 trabalhadores baianos foram resgatados de uma fazenda de colheita de café, na cidade de Pedregulho – SP, em situações análogas à escravidão. Destes 64, 12 são crianças e adolescentes. As vítimas foram resgatadas e trazidas para o município de origem, Aracatu, região sudoeste do estado.
A ação pós-regaste está sendo realizada pela Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS) nas cidades de Aracatu e Iaçu.
O grupo de vítimas está sendo assistido pelo Centro de Referência em Assistência Social (CREAS), além disso eles receberam três parcelas do seguro desemprego e irão receber verbas rescisórias. Os resgatados também estão recebendo doações de alimentos do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), em Aracatu.
De acordo com Código Penal, artigo 149, trabalhos análogos à escravidão são atividades em que seres humanos estão submetidos a trabalhos forçados, jornadas intensas que podem causar danos físicos, más condições de trabalho e restrição de locomoção em razão de dívida contraída com empregador ou preposto. Se você soube de alguém que esteja sendo submetido a alguma condição parecida, denuncie:
– Disque 100
– Página do Sistema Ipê, da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho do governo federal: https://ipe.sit.trabalho.gov.br/#!/
