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Por: Justiça no Interior
Na última quarta-feira, 28 de junho, o Tribunal de Justiça da Bahia aprovou a criação e instalação da Primeira Vara de Execuções Penais, em Vitória da Conquista, sudoeste do estado.
A criação da Vara atendeu a um pedido da Ordem dos Advogados do Brasil, subseção de Vitória Da Conquista, que há três anos buscava o desmembramento da Vara do Júri e Execuções Penais.
De acordo com a presidente da OAB-Conquista, Luciana Silva, o novo espaço jurisdicional vai trazer mais celeridade aos processos penais em tramitação na Comarca.
“Esse pedido teve início na gestão do Dr. Ronaldo Soares. Quando nós assumimos, passamos a diligenciar para que esse processo fosse deferido. Quero destacar o apoio fundamental da nossa presidente da OAB-BA, Dr. Daniela Borges, que esteve conosco no Tribunal de Justiça demonstrando a importância e a necessidade dessa Vara de Execuções Penais”.
Com a criação da nova Vara, os processos que estavam em tramitação na Vara do Júri e Execuções Penais serão levados para o novo espaço. A instalação e início dos trabalhos deve ser realizada durante o segundo semestre.
“Possivelmente em novembro, mais próximo do fim do ano, essa Vara seja implantada em Vitória da Conquista. Essa é a segunda Vara que é aprovada recentemente, já tivemos a criação da 2° Vara de Violência Doméstica. Esse é um ganho muito grande para a prestação jurisdicional, para a cidade, para a advocacia”, finalizou.
