Foto: Reprodução/Tv Sudoeste
O Tribunal de Justiça da Bahia determinou que a Prefeitura de Vitória da Conquista e a Embasa devem despoluir o Rio Verruga. Na mesma decisão, a Justiça determinou a adoção de medidas para proteger a reserva ambiental do Poço Escuro.
A decisão atende aos pedidos apresentados pelo Ministério Público da Bahia, por meio da Promotoria de Meio Ambiente de Vitória da Conquista, que há 13 anos registra a poluição causada no rio por conta da drenagem das águas pluviais e das ligações clandestinas de esgoto.
O TJBA julgou recurso impetrado na terça-feira, 28, pela Prefeitura e pela Embasa contra decisão proferida pela Vara da Fazenda Pública de Vitória da Conquista.
Os desembargadores do TJ confirmaram a sentença e obrigaram a Prefeitura e a Embasa a cercarem a Reserva do Poço Escuro e identificarem os esgotos clandestinos e redes pluviais lançadas no Rio Verruga.
Na decisão também ficou estabelecido prazo de dois anos para execução de Plano de Recuperação de Áreas Degradadas e determinado pagamento de indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 500 mil.
