O processo de instalação se deu após o pedido da juíza da 1ª Vara de Violência Doméstica, Dra. Juliane Nogueira com o apoio da seccional e da subseção conquiste da Ordem dos Advogados do Brasil
Foto: Blog do Anderson
Por Malu Lima
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) instala nesta quarta-feira, 17, a 2ª Vara de Violência Doméstica na comarca de Vitória da Conquista, no sudoeste do estado. A cerimônia de instalação acontece às 10h30 no Fórum João Mangabeira, que fica na Praça Estevão Santos, 41, Centro. A solenidade conta com a presença do presidente do TJBA, o desembargador Nilson Soares Castelo Branco.
A instalação da nova vara de violência doméstica se deu após pedido da juíza da 1ª Vara de Violência Doméstica, Dra. Juliane Nogueira com o apoio da seccional e da subseção conquistense da Ordem dos Advogados do Brasil. O processo teve início em março de 2022, quando a OAB realizou uma audiência pública aberta à participação de representantes do Governo Municipal, da Câmara Municipal, Ministério Público, Polícia Civil e Militar, além do Conselho Municipal da Mulher. A instalação da vara foi aprovada em 26 de outubro de 2022.
Durante esse período, a presidente da Subseção, Dra. Luciana Silva e a presidente da Comissão da Mulher e da Mulher Advogada, Dra. Sâmala Santos, participaram de uma reunião com a presidente da Coordenadoria da Mulher do TJBA, a Desembargadora Nágila Brito. Nessa reunião, discutiram a necessidade da implementação da 2ª Vara e reforçaram a importância desse avanço para a comunidade. Também foram realizadas reuniões entre a OAB-Conquista, a OAB-Bahia com a presidência do Tribunal de Justiça.
Para a OAB-Conquista, a instalação da 2ª Vara de Violência Doméstica é “o resultado de um esforço coletivo e um passo significativo na direção certa, mas sabemos que ainda há muito a ser feito.Além disso, a autarquia reafirma o compromisso em continuar trabalhando incansavelmente para combater a violência doméstica”.
Para a presidente da OAB Conquista, Luciana Silva, a necessidade da instalação 2ª vara de violência doméstica é lamentável no sentido de que ela é justificada por altíssimos índices de crimes contra as mulheres. “Ao mesmo tempo, representa uma importante conquista para intervir e mudar essa realidade, pois promoverá a celeridade dos processos criminais e também das medidas protetivas. A instalação da vara representa um importante reforço na rede de proteção à mulher que já existe de longa data com o objetivo de prevenir e combater esta espécie de violência no nosso município”, completou a advogada.
Com informações da OAB Conquista
