Foto: Divulgação
Por: Justiça no Interior
Na quinta-feira, 02, a Ordem dos Advogados do Brasil, subseção de Valença, no sul baiano, solicitou ao Tribunal de Justiça da Bahia a instalação da Vara de Família e da Vara de Execuções Penais na Comarca.
A solicitação se deu em uma reunião entre o Presidente da OAB-Valença, Alcides Bulhões, e o Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador Nilson Castelo Branco. Também estiveram no encontro a Presidente da OAB-BA, Daniela Borges e a Juíza de Direito da Comarca de Valença, Alzeni Conceição Barreto Alves, entre outros.
Em conversa com o Justiça no Interior, Bulhões pontuou que a Vara de Família se faz necessária em Valença devido a densidade da região e porque as demandas familiares estão sendo preteridas frente a outros processos que tramitam na Comarca.
Já sobre a Vara de Execuções Penais ele destacou que “Valença já possuiu um presídio e a Vara do Crime está acumulando várias funções da Vara do Júri, quanto de Execuções Penais, o que tem sobrecarregado sobremaneira os juizo local e também as progressões de regime, atribuição da Vara de Execuções. A criação dessa Vara de Execuções irá desafogar o procedimento e trazer maior celeridade na execução penal no nosso município”.
As solicitações apresentadas na reunião já estão em trâmite junto ao TJBA e o Presidente do Tribunal se comprometeu em acelerar os processos necessários para o atendimento dos pleitos.
