Foto: Câmara de Vereadores de Uauá
Por: Justiça no Interior
Nesta terça-feira, 21, o Tribunal Superior Eleitoral inicia o julgamento de um recurso feito pela coligação ‘Uauá Seguindo em Frente’ e o Partido Comunista do Brasil (PCdoB), que acusaram o Partido Democrático Trabalhista (PDT) de ter fraudado a cota de gênero para a vaga de vereador nas eleições 2020 de Uauá, norte da Bahia.
A legenda e a coligação recorreram ao Plenário do TSE para tentar reverter a decisão individual do relator, ministro Benedito Gonçalves, que negou seguimento ao recurso. O caso seria julgado na sessão do Plenário Virtual realizada entre os dias 27 de maio e 2 de junho, mas um pedido de destaque do ministro Alexandre de Moraes submeteu o processo à análise dos demais ministros.
O PCdoB alega ter havido fraude na cota de gênero na montagem da chapa. Segundo a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) cada partido deve preencher um percentual mínimo de 30% de candidaturas femininas entre seus candidatos.
Nas eleições de 2020, o PDT elegeu quatro vereadores: Mário Oliveira, Bruno Lima, Rodrigo de Zé Mário e Leila de Jorge Lobo. Caso o recurso seja aceito, os quatro legisladores perdem o mandato.
A sessão de julgamento começa às 19h e será transmitida pela TV Justiça e pelo canal do TSE no Youtube.
