Será que acabou mesmo o martírio dos advogados e advogadas para levantamento de alvarás? É o que promete o novo Sistema de Controle de Depósitos Judiciais (SisconDJ) do Banco do Brasil, que permite a emissão de alvarás eletrônicos.
Ele já está disponível desde o último dia 26 de outubro para todas as unidades de TRT da Bahia. O sistema funciona semelhante à interligação bancária que o Tribunal mantém com a Caixa Econômica Federal desde janeiro de 2019.
Cumpre salientar que os usuários já possuem a opção de escolha de recolhimento pelo Banco do Brasil ou pela Caixa Econômica desde o dia 3 de novembro, a ser feita no portal do TRT5, no menu Guias de Recolhimento.
A utilização da nova ferramenta permite que as ordens judiciais de pagamento sejam automaticamente remetidas aos bancos e os valores ficam disponíveis para saque no caixa ou através de transferência diretamente para a conta indicada pelo credor. A utilização do sistema possibilita agilidade na liberação de depósitos em contas judiciais existentes no Banco do Brasil, o que ainda é realizado por remessa de ofícios ou alvarás. Os magistrados e servidores também podem consultar saldo e extrato de contas judiciais.
Além disso, o SisconDJ ainda permite às varas efetuar recolhimentos de custas, emolumentos e contribuição previdenciária, a partir do depósito judicial. Dessa forma, todos são beneficiados: os credores, as partes e os advogados, os quais não precisam mais irem às Varas do Trabalho ou aos bancos, enfrentando filas e preenchendo formulários.
Para mais informações acesse:
https://www.trt5.jus.br/noticias/sistema-alvara-eletronico-banco-brasil-ja-esta-disponivel-todas-as-unidades-trt-bahia
Fonte: TRT5
