Foto: Reprodução/TRT5
A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA), desembargadora Dalila Andrade, editou a Portaria GP TRT5 nº 1081/2021, para inserir mais duas sedes da Justiça do Trabalho baiana na Fase Intermediária 1 de retomada das atividades presenciais a partir do próximo dia 23. Feira de Santana e Irecê poderão realizar audiências de forma presencial, preferencialmente para a colheita de prova oral, dentre outras medidas.
A inclusão dessas duas jurisdições trabalhistas somente foi possível em razão da recente divulgação dos dados epidemiológicos sobre a covid-19 pela Secretaria de Saúde do Estado da Bahia, indicando uma melhora expressiva nas condições sanitárias e de atendimento à saúde, especialmente em relação à evolução de casos novos, número de óbitos, taxa de recuperação e ocupação hospitalar nas jurisdições trabalhistas.
As jurisdições de Barreiras, Bom Jesus da Lapa e Guanambi não possuem, por ora, condições epidemiológicas de retomada das audiências presenciais.
Com os novos dados, o Tribunal realizou a atualização da base de informação, analisando cada uma das 31 jurisdições. Dessa forma, oTRT5 tem 97% das Varas do Trabalho com previsão de avanço de fase.
Segue abaixo o cronograma atualizado das jurisdições trabalhistas e datas em que avançarão para a fase intermediária I:
CRONOGRAMA ATUALIZADO DE AVANÇO PARA FASE 1
II – a partir de 16 de agosto:
1. Salvador;
2. Cruz das Almas;
3. Juazeiro;
4. Alagoinhas;
5. Conceição do Coité;
6. Euclides da Cunha;
7. Jacobina;
8. Paulo Afonso;
9. Porto Seguro; e
10. Santo Antônio de Jesus; e
III – a partir de 23 de agosto:
1. Feira de Santana
2. Irecê
As jurisdições de Brumado, Camaçari, Candeias, Eunápolis, Ilhéus, Ipiaú, Itaberaba, Itabuna, Itapetinga, Jequié, Santo Amaro, Senhor do Bonfim, Simões Filho, Teixeira de Freitas, Valença e Vitória da Conquista avançaram de fase desde o dia 02 de agosto.
As informações são do Tribunal Regional do Trabalho
