Foto: TRE-BA
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) suspende, entre os dias 23 a 26 de junho, o expediente de atendimentos presenciais, por telefone e por e-mail. Os prazos processuais com início ou encerramento durante o período ficam prorrogados para a segunda-feira, 27 de junho.
A interrupção do dia 24 de junho é determinada pela Portaria Nº 485/2021, que institui o calendário de feriados nacionais, regionais e específicos da Justiça Eleitoral do ano de 2022. De acordo com o documento, a suspensão ocorre por conta do São João, feriado municipal segundo a Lei n.º 1.997/1967. Além disso, a suspensão na quinta-feira, 23, segue a Portaria Nº 323/2022, que acrescenta o § 1º no art. 1º da Portaria nº 485.
Apesar da suspensão do expediente, os serviços on-line do TRE-BA permanecerão ativos. O atendimento do Núcleo de Atendimento Virtual ao Eleitor (NAVE), com uso do chatbot Maia, é feito pelo portal do órgão e pelos aplicativos de mensagem instantânea WhatsApp (71 3373-7000) e Telegram (@maiatrebot).
Os serviços disponíveis por meio dos serviços on-line são a emissão de certidões (crimes eleitorais, filiação partidária, negativa de alistamento e quitação eleitoral). Além disso, também é possível gerar guias para pagamento de multa.
Com informações do TRE-BA
