Foto: Reprodução/TJBA
O Tribunal de Justiça da Bahia funciona em regime especial de plantão a partir das 18h da quarta-feira, 20, até às 8h da segunda-feira, 25. O recesso foi determinado pelo Decreto Judiciário nº 10, de 10 de janeiro deste ano, por conta do feriado nacional de Tiradentes.
Os serviços essenciais e as demandas com caráter de urgência continuam à disposição do jurisdicionado.
