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Por Justiça no Interior
Nesta quarta-feira, 11, o Tribunal de Justiça da Bahia estabeleceu um novo protocolo contra a covid-19 em sua unidades. De acordo com o Decreto Judiciário Nº 17, de 11 de Janeiro de 2023, disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12 de Janeiro de 2023, o uso de máscaras está dispensado.
Entretanto, o decreto ainda estabelece o uso obrigatório de máscara para indivíduos que estejam apresentando sintomas gripais ou que tenham tido contato com pessoas sintomáticas ou com confirmação da doença; para indivíduos com confirmação de Covid-19, mesmo que assintomáticos; para indivíduos imunossuprimidos, ainda que em dia em relação ao esquema vacinal contra Covid-19.
O decreto também ressalta que indivíduos que tiveram contato com pessoas com confirmação de Covid-19, mesmo que assintomáticas, permanecem obrigadas ao uso de máscara por 14 dias.
