Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
Nesta terça-feira, 13, o Superior Tribunal de Justiça iniciou o julgamento do recurso que pede o restabelecimento da decisão que condenou quatro réus por 878 crimes cometidos no incêndio da Boate Kiss, ocorrido em janeiro de 2013.
Em dezembro de 2021, quatro acusados, dois donos da boate e dois integrantes da banda que se apresentava na hora do incêndio, foram condenados a penas que variam de 18 a 22 anos de reclusão.
O Tribunal do Júri interpretou que tanto os empresários como os músicos tinham consciência de que o uso de artefato pirotécnico que provocou o incêndio poderia ter sido evitado, mas mesmo assim a prática foi mantida.
A sentença foi por homicídio qualificado de 242 pessoas e tentativa de homicídio contra 636 pessoas, que resultaram feridas ou com saúde abalada.
Em agosto de 2022, a 1ª o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul anulou a decisão, após os desembargadores da 1° Câmara apontarem uma série de irregularidades formais. A anulação atendeu a pedido dos defensores dos acusados.
O Ministério Público do Rio Grande do Sul apresentou recurso ao STJ contra a decisão e pediu a condenação dos réus. Ao analisar o caso, o ministro Rogério Schietti, votou para determinar a prisão imediata dos quatro condenados.
“Se trata do julgamento de uma tragédia ímpar, cujos efeitos, mesmo passados mais de dez anos de sua ocorrência, se refletem nas vidas de familiares e amigos das 242 vítimas e das 636 sobreviventes do incêndio. Circunstâncias que indicam a necessidade de maiores cautelas na realização do julgamento”, afirmou
Porém, o julgamento foi suspenso por um pedido de vista do ministro Antonio Saldanha. Não há prazo para retomada do julgamento.
O incêndio da Boate Kiss aconteceu em 27 de janeiro de 2013 e vitimou 242 pessoas, além de várias pessoas feridas.
