Foto: Povo Pataxó
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu nesta sexta-feira, 24, duas reintegrações de posse de áreas reivindicadas por indígenas da etnia pataxó no sul da Bahia.
A decisão do ministro abrange duas fazendas que estão ocupadas pelos indígenas. Os imóveis rurais estão localizados em Itamaraju e Prado.
O caso chegou ao Supremo por meio de ações protocoladas pela Defensoria Pública da União contra decisões da Justiça Federal que determinaram a reintegração.
No entendimento do ministro, uma decisão proferida pelo STF suspendeu ações envolvendo demarcações de terra até a declaração do fim da pandemia de covid-19 e o julgamento final sobre o caso.
“Observa-se que a suspensão nacional determinada abrange todas as ações possessórias, anulatórias de processos administrativos de demarcação, bem como os recursos vinculados a essas ações, e deve produzir efeitos até a ocorrência do término da pandemia da covid-19 ou do julgamento final do referido processo, o que ocorrer por último, salvo ulterior decisão em sentido diverso”, decidiu o ministro.
As informações são da Agência Brasil
