A decisão resultou no agravamento de conflitos nos territórios
Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil
Por Edilaine Rocha
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, determinou a interrupção de ações judiciais que impedem a demarcação da Terra Indígena Tekoha Guasu Guavira, no Paraná, nesta terça-feira,16.
Segundo Fachin, as deliberações não visavam o direito de busca de defesa das comunidades indígenas.”É fundamental que as soluções possam de fato refletir as diferenças de realidade e de percepção entre as partes. O envolvimento ativo de todos os atores estatais, sobretudo para ouvir as partes e as auxiliar a encontrar pontos comuns”, disse o ministro .
A retomada do processo de demarcação de terra pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) resultou no grande aumento dos conflitos na região onde sucedeu a decisão do parlamentar.
Conforme o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), indígenas da etnia Avá-Guarani foram alvo de tiros enquanto rezavam na última quarta-feira,10. O ataque resultou em quatro pessoas feridas, onde precisaram ser encaminhadas para uma unidade hospitalar em Toledo, no Paraná.
A Funai encerrou o procedimento de demarcação da Terra Indígena Tekoha Guasu Guavira durante a gestão do governo anterior. A área é localizada nas cidades de Guaíra, Altônia e Terra Roxa, toda no Paraná, que têm proximidades à fronteira do Brasil com o Paraguai.
Dois anos atrás, o Ministério Público Federal (MPF) expediu uma orientação ao órgão onde solicitava que a Funai revogasse a Portaria 418/2020, norma pela qual o processo foi invalidado.
Em 2023, com novos gestores, a Funai anulou a medida anteriormente instaurada, resultando na volta do processo, porém prosseguiu em suspensão, por decisão da Justiça Federal.
Com informações da Agência Brasil
