Foto: Divulgação/Secom-BA
Nesta terça-feira, 29, a população de Serrinha, no território Sisal, recebe os serviços da Caravana de Direitos Humanos, da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Estado da Bahia.
A Caravana vai ofertar documentação civil básica; atendimento jurídico; orientação ao consumidor, através do Procon-BA; atendimento para os serviços de água e luz, com a Embasa e Coelba; atendimento para o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar; serviços de saúde e muito mais.
Os serviços de acesso à justiça e promoção dos direitos humanos serão disponibilizados no Colégio Estadual Rubem Nogueira, localizado na Praça Astrogilda Guimarães, nº 135, centro da cidade.
Os portões do Colégio estarão abertos das 9h às 16h, para atender a população em geral, e estão previstos mais de 1,5 mil atendimentos mediante retirada de senha.
Serviços de Intermediação de Mão de Obra; investigação de paternidade com teste de DNA; Retificação de Prenome e Gênero para pessoas LGBTQIAPN+; requerimento do Passe livre Intermunicipal para pessoas com deficiência; atendimento para benefícios sociais, como Bolsa Família e CadÚnico; dentre outros serviços, também serão ofertados.
A ação da SJDH, em parceria com órgãos do poder público estadual e municipal, é direcionada aos segmentos da população socialmente vulnerabilizados. Como, por exemplo, crianças e adolescentes, jovens, pessoas idosas, pessoas com deficiência, pessoas da comunidade LGBT e população em geral, privada do acesso aos seus direitos fundamentais ou com direitos violados, em alguma medida.
Além dos órgãos do Governo da Bahia, participam da Caravana a Prefeitura Municipal de Serrinha, através das Secretarias Municipal de Assistência Social e de Saúde; Polícia Rodoviária Federal (PRF); Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA); Fundação Pedro Calmon; Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA); Ministério Público do Trabalho (MPT); Tribunal Regional do Trabalho (TRT5); Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa); Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba); Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais da Bahia (Arpen); Universidade Estadual da Bahia (Uneb); Universidade Aberta da Terceira Idade (Uati).
